Na segunda feira, dia 17 de julho de 2023, estiveram reunidos na sede do Ministério Público e Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais os promotores Dr. Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Dr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil; Sra. Iza Menezes, Presidente da Alago; Sr. Fausto Costa, secretário executivo da Alago; representantes do jurídico, departamento fundiário e de licenciamento ambiental de Eletrobras Furnas S.A; e Dr. Tiago Amaral, vice-presidente da Unelagos.
Cobrou-se de Furnas uma posição mais efetiva com relação às ações necessárias para que os objetivos do CIMLAGO (Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Lago de Furnas) seja colocado em prática. Além disso, foi cobrado da empresa a apresentação de um cronograma das ações a serem realizadas o que traria mais segurança para os proprietários de imóveis do entorno da represa. A representante do departamento fundiário de Furnas afirmou que avanços tem sido feitos para que o levantamento de dados topográficos fossem fornecidos.
Com relação às notificações, os representantes de Furnas voltaram a dizer que o fazem devido ao contrato já fechado com a empresa terceirizada e que tem um acordo com a Alago para que novas ações judiciais não sejam ajuizadas. Foi solicitado que mesmo as notificações sejam suspensas. Furnas se comprometeu a levar a questão para o presidente da Eletrobras Furnas S.A.
Foi sugerido que mesmo as ações judiciais já em andamento fossem suspensas. Diante disso, ficou proposto que a Unelagos promovesse um levantamento daquelas ações judiciais consideradas mais críticas pois assim os casos serão analisados individualmente, na presença de Furnas, a fim de que soluções possam ser encontradas sendo ressaltado que os promotores de cada cidade deverão ser contatados para um entendimento comum. A representante do departamento fundiário de Furnas solicitou que apenas as ações judiciais das cidades que aderiram ao CIMLAGO fizessem parte deste levantamento.
Para as questões ainda não judicializadas, Furnas agilizará os procedimentos para a efetivação do objeto do consórcio, qual seja, a regularização das ocupações. No entanto, por questões de ordem técnica, deverá ser flexibilizada esta questão. Mais informações acesse aqui
