Investimentos de mais de R$ 557 milhões contemplam obras de saneamento e recuperação ambiental nas regiões do Lago de Furnas e da Bacia do Rio São Francisco
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta sexta-feira (4), em Varginha (MG), da assinatura de novos Termos de Cooperação Técnica para obras de saneamento básico e recuperação ambiental em 37 municípios mineiros. Os investimentos ultrapassam R$ 557 milhões e integram o Programa de Revitalização de Recursos Hídricos, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e incluído no Novo PAC.
A Alago – Associação dos Municípios do Lago de Furnas esteve presente na cerimônia e destacou a importância dos investimentos para os municípios da região. Para a entidade, as obras representam um avanço estratégico na melhoria do saneamento, na preservação do Lago de Furnas e no fortalecimento do desenvolvimento econômico e turístico do território.
As ações incluem implantação e ampliação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), construção de interceptores e redes coletoras, sistemas de esgotamento sanitário e iniciativas voltadas à recuperação ambiental. Na região do Rio São Francisco, também estão previstos sistemas de potabilização de água para comunidades ribeirinhas.
“São obras que vão realmente fazer a diferença na realidade dos municípios, levando saneamento básico e, consequentemente, mais dignidade e saúde para as pessoas. Esse foi o objetivo do presidente Lula ao incluir essas ações no Novo PAC”, afirmou Alexandre Silveira.
Segundo o ministro, os investimentos também terão impacto direto na proteção dos recursos hídricos e no desenvolvimento regional.
“Além disso, elas vão levar proteção efetiva aos nossos recursos hídricos em regiões estratégicas para Minas Gerais e para o país”, acrescentou.
R$ 1,6 bilhão para 140 municípios
Os novos compromissos foram firmados entre a Axia Energia, prefeitos e o COMSAF. Eles fazem parte de um programa que prevê R$ 1,6 bilhão para 104 empreendimentos em 140 municípios das regiões do Lago de Furnas e da Bacia do Rio São Francisco.
Os recursos são provenientes do processo de desestatização da Eletrobras e destinados à recuperação das bacias hidrográficas, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor do Governo Federal. A Axia Energia é responsável pela contratação e execução das obras.
Do total previsto, R$ 1,2 bilhão será destinado a 72 empreendimentos na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas. Outros R$ 375 milhões contemplam 32 empreendimentos na Bacia do Rio São Francisco.
Saneamento, meio ambiente e economia
Além de ampliar o acesso ao saneamento, as obras devem reduzir o lançamento de esgoto sem tratamento em rios, córregos e reservatórios. A expectativa é de melhoria das condições sanitárias, redução de doenças relacionadas à contaminação da água e aumento da qualidade de vida da população.
Na região de Furnas, a recuperação ambiental do reservatório também tem impacto direto sobre atividades econômicas como turismo, pesca e piscicultura.
“As obras estimulam o turismo no Lago de Furnas, o nosso Mar de Minas. Isso é geração de emprego e oportunidades para pequenos negócios, como pousadas, restaurantes, lanchonetes e transporte, além de apoiar quem trabalha por conta própria”, destacou Silveira.
Na Bacia do São Francisco, o programa prevê, além das obras de esgotamento sanitário, ações de recuperação de nascentes e matas ciliares, ampliação do acesso à água de qualidade e medidas de preservação do Rio São Francisco. Também estão previstas ações de desassoreamento e melhoria da navegação, com foco no desenvolvimento sustentável dos territórios atendidos.
ETE de Três Pontas
Após a cerimônia em Varginha, Alexandre Silveira e a comitiva visitam as obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Três Pontas. O empreendimento tem investimento autorizado de R$ 54 milhões e está localizado às margens do Ribeirão das Araras, afluente direto do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas.
Atualmente, a coleta de esgoto atende toda a área urbana do município, mas os efluentes ainda são lançados sem tratamento adequado em córregos que deságuam no reservatório.
Com a nova estrutura, todo o esgoto coletado poderá ser tratado antes de retornar ao meio ambiente, reduzindo a carga de poluentes e contribuindo para a recuperação da Bacia do Rio Grande e do Lago de Furnas.
Municípios contemplados
Os novos investimentos contemplam os seguintes municípios:
* Aguanil: implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE);
* Alterosa: sistema de saneamento no distrito de Divino Espírito Santo;
* Areado: implantação de ETE;
* Baldim: sistema de esgotamento sanitário urbano;
* Boa Esperança: ampliação da ETE;
* Botelhos: implantação de ETE;
* Buritizeiro: sistema de esgotamento sanitário;
* Campestre: sistema de esgotamento sanitário com ETE;
* Campo Belo: implantação de ETE;
* Campo do Meio: construção de dique para estabilização da margem urbana;
* Campos Gerais: construção de avenida sanitária ao longo do córrego da Divisa;
* Cana Verde: implantação de três ETEs pré-fabricadas;
* Delfinópolis: sistemas de esgotamento sanitário nos distritos de Babilônia e Olhos d’Água da Canastra;
* Elói Mendes: implantação de interceptores de esgoto;
* Fama: implantação de sistema de tratamento de esgoto e unidade de reúso para proteção do Lago de Furnas;
* Formiga: implantação de interceptores de esgoto;
* Fortaleza de Minas: implantação de sistema modular de tratamento de esgoto;
* Guapé: elaboração do projeto do Sistema de Tratamento de Esgoto;
* Icaraí de Minas: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* Itacarambi: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* Itamogi: implantação de sistema de esgotamento sanitário;
* Itamonte: implantação de ETE;
* Manga: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* Matias Cardoso: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* Ouro Fino: implantação de ETE;
* Pedras de Maria da Cruz: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* Pintópolis: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* Poço Fundo: implantação de ETE;
* Ponto Chique: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* São Francisco: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* São José da Barra: implantação de ETEs;
* São Lourenço: implantação de sistema de esgotamento sanitário;
* São Pedro da União: implantação de sistema de esgotamento sanitário;
* São Romão: sistemas autônomos para potabilização de água em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco;
* São Tomás de Aquino: implantação de ETEs;
* Serranos: implantação de sistema de esgotamento sanitário;
* Tupaciguara: implantação de ETE.
