Um encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi realizado nesta terça-feira (10), para tratar da situação dos Lagos de Furnas e Peixoto.
Participaram da reunião, além do ministro e sua equipe, o presidente da Unelagos e que também representou a Alago, Thadeu Alencar, o deputado federal Odair Cunha, o deputado estadual e autor da EC 106, Professor Cleiton, e o presidente da OAB Formiga, Aécio Coutinho.
Foram expostos os problemas atuais que afetam os Lagos de Furnas e Peixoto, as suas causas e possíveis soluções.
Também foi apresentada pelos representantes de Minas Gerais a necessidade de readequação das outorgas, bem como discutidos encaminhamentos para os embates judiciais envolvendo o tema, de forma que se respeite o uso múltiplo das águas e a segurança/eficiência energética.
O ministro afirmou já existir um planejamento de recuperação dos Lagos ainda para esse ano no período chuvoso, que passará por uma resolução com novas condições operacionais e que garantem o uso múltiplo e a produção energética. Foi acordado que esta resolução terá caráter permanente e servirá de base para uma nova definição dos termos da outorga de operação das usinas, e que irá acabar com a insegurança jurídica existente.
Com relação as ações judiciais existentes, é de comum acordo que com essa medida irão ser discutidas as resoluções de tais ações.
Com relação às vazões elevadas das usinas de Jupiá e Porto Primavera, o ministro disse já ter alinhado a redução necessária com o Ministério do Meio Ambiente.
Também ficou acordado com o ministro que será discutida no setor a alteração das outorgas da Hidrovia Tietê Paraná, que tiveram seus níveis mínimos elevados enquanto a obra de derrocamento não for realizada e que deverão voltar aos seus níveis originais, uma vez que a obra já deveria ter sido realizada, não sendo mais possível que essa situação fique na conta do povo mineiro e do povo brasileiro.
Essa pauta será discutida em nova reunião a ser agendada pelo Ministro e com a as Agência Reguladoras.
Fonte: Unelagos
